Tramitação concluída.

Brasília, 14 de outubro de 2021 

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 123/2021, PUBLICADA NO DCL DO DIA 04/out/2021, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 13 DE OUTUBRO DE 2021.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 123/2021, PUBLICADA NO DCL DO DIA 04/out/2021, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 13 DE OUTUBRO DE 2021.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 123/2021, PUBLICADA NO DCL DO DIA 04/out/2021, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 13 DE OUTUBRO DE 2021.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 123/2021, PUBLICADA NO DCL DO DIA 04/out/2021, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 13 DE OUTUBRO DE 2021.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 123/2021, PUBLICADA NO DCL DO DIA 04/out/2021, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 13 DE OUTUBRO DE 2021.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD

(Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras )

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de poda de árvores no Centro de Ensino Fundamental 04, QI 06, QE 12 Área Especial - Guará. 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de a realização de poda de árvores no Centro de Ensino Fundamental 04, QI 06, QE 12 Área Especial - Guará.

JUSTIFICAÇÃO 

A presente indicação se faz necessária e com urgência, uma vez que as árvores estão com os galhos muito altos e se encontram nas mediações do CEF 04, podendo a qualquer momento ocasionar graves acidentes. 

A solicitação atende ao pedido dos professores e pais de alunos que lutam incessantemente por melhorias na escola.

                Diante da urgência de uma solução e com intuito de se evitar acidentes, peço aos nobres pares que aprovem a presente indicação. 

         Sala das Sessões,     de             de 2021

PROFESSOR REGINALDO VERAS

Deputado Distrital

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 123/2021, PUBLICADA NO DCL DO DIA 04/out/2021, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 13 DE OUTUBRO DE 2021.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 123/2021, PUBLICADA NO DCL DO DIA 04/out/2021, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 13 DE OUTUBRO DE 2021.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 123/2021, PUBLICADA NO DCL DO DIA 04/out/2021, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 13 DE OUTUBRO DE 2021.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 123/2021, PUBLICADA NO DCL DO DIA 04/out/2021, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 13 DE OUTUBRO DE 2021.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 123/2021, PUBLICADA NO DCL DO DIA 04/out/2021, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 13 DE OUTUBRO DE 2021.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD

Á SELEG, para as devidas providências, conforme Ordem do Dia publicada no DCL de 13/10/2021.

Brasília, 13 de outubro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 13 de outubro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 13 de outubro de 2021 

AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 04/10/2021.

Brasília, 13 de outubro de 2021 

AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 04/10/2021.

Brasília, 13 de outubro de 2021 

AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 04/10/2021.

Brasília, 13 de outubro de 2021 

Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências.

IVONEIDE SOUZA

Secretária da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças

Brasília, 06 de outubro de 2021 

Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências.

IVONEIDE SOUZA

Secretária da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças

Brasília, 06 de outubro de 2021 

projeto de lei Nº 2.154, DE 2021

(Autoria: Poder Executivo)

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 107.526.614,00. 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: 

Art. 1º Fica aberto, nos termos dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do Distrito Federal, para o exercício financeiro de 2021 (Lei nº 6.778, de 6 de janeiro de 2021), crédito suplementar, no valor de R$ 107.526.614,00 (cento e sete milhões, quinhentos e vinte e seis mil, seiscentos e quatorze reais), para atender à programação orçamentária indicada no Anexo II. 

Art. 2º O crédito suplementar de que trata o art. 1º será financiado, pelo excesso de arrecadação da fonte de recursos 100 – ordinário não vinculado, decorrente da receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços- ICMS Principal, nos termos do art. 43, § 1º, II, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme  Anexo I. 

Art. 3º Em função do disposto no art. 2º, a receita fica acrescida na forma do Anexo I.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, em 05 de outubro de 2021